Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site e do aplicativo NotasBíblicas, operados por Breno Moreira Alves, CNPJ 55.629.673/0001-05, com sede em Avenida Gonçalves, 430 — Vila Gonçalves, Russas — CE, CEP 62.900-142. Ao criar sua jornada ou usar o serviço, você concorda com estes Termos.

1. O serviço

O NotasBíblicas é um aplicativo web (PWA) de fé que transforma pregações, estudos e leituras em notas, transcrições, resumos e devocionais em áudio, com leitor bíblico e assistente de chat. Pode ser instalado na tela inicial do celular ou usado no navegador, sem loja de aplicativos.

2. Conta e acesso

O acesso é vinculado ao e-mail informado no cadastro, sem senha. Você é responsável por manter o controle desse e-mail e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Oferta de lançamento e pagamento

• O acesso completo ao Notas Bíblicas Premium é adquirido no checkout da Hotmart, a partir desta landing ou do link de pagamento oficial.
• Pagamentos são processados pela Hotmart (Pix, cartão e demais meios do checkout). Após a confirmação, a Hotmart envia por e-mail um PDF com o link do app e o passo a passo de acesso.
• O acesso ao app é vinculado ao e-mail da compra. Use o mesmo e-mail para entrar — sem senha.

4. Entrega digital

A entrega do produto digital (PDF de acesso + link do app) é feita pela Hotmart no e-mail cadastrado na compra. Confira também a pasta de spam. Em caso de dúvida, use o WhatsApp de suporte indicado no site ou escreva para [email protected].

5. Reembolso e cancelamento

Você pode solicitar cancelamento e reembolso conforme as regras da plataforma Hotmart e o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49), no prazo de 7 (sete) dias contados da compra de produto digital, nas hipóteses legais aplicáveis. Após esse prazo, aplicam-se exclusivamente as políticas de reembolso e mediação da Hotmart. Solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais da Hotmart e/ou pelo suporte em [email protected].

6. Uso aceitável

• Não usar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar burlar limites, copiar, revender ou redistribuir o serviço sem autorização.
• Respeitar direitos autorais de conteúdos gravados/importados, obtendo autorização quando necessário.

7. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade do conteúdo que cria (gravações, notas, transcrições). Você nos concede licença limitada para processá-lo e disponibilizá-lo a você dentro do serviço. Você pode excluí-lo a qualquer momento.

8. Privacidade e publicidade

O tratamento de dados pessoais, incluindo cookies e ferramentas de medição/anúncios (Meta, Google, UTMify), está descrito na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Propriedade intelectual

A marca, o software, o design e os textos do NotasBíblicas são protegidos e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Recursos de IA (transcrição, resumo, orientação) podem conter imprecisões e não substituem aconselhamento pastoral, jurídico ou profissional. Na máxima extensão permitida, nossa responsabilidade é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail, com a data revisada no topo desta página.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Russas/CE, salvo disposição legal em contrário que garanta foro privilegiado ao consumidor.

13. Contato

Dúvidas: [email protected].

Operador: Breno Moreira Alves — CNPJ 55.629.673/0001-05 — Avenida Gonçalves, 430 — Vila Gonçalves, Russas — CE, CEP 62.900-142.